7 Atos Normativos

Resolução SS Nº 164 - 30 de Novembro de 2022

Dispõe sobre a concessão da Gratificação de Trabalho de Campo, instituída pela Lei Complementar nº 936, de 10 de dezembro de 2002 e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 01/12/2022

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Cita Lei 17.293, de 15 de Outubro de 2020 

Cita Decreto Executivo 66.664, de 14 de Abril de 2022 

Cita Lei Complementar 1.157, de 02 de Dezembro de 2011 

Cita Lei Complementar 1.080, de 17 de Dezembro de 2008 

Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 67.062 - 22 de Agosto de 2022

Dispõe sobre a fixação do percentual para fins de pagamento de Bonificação por Resultados - BR, nos termos da Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008, relativa ao exercício de 2021.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 23/08/2022

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Lei Complementar 1.079, de 17 de Dezembro de 2008 

Cita Lei Complementar 1.010, de 01 de Junho de 2007 

Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 67.053 - 17 de Agosto de 2022

Fixa, conforme o caso, o percentual ou o valor anual máximo para pagamento das Bonificações por Resultados - BR relativas ao exercício de 2022.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 18/08/2022

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Foi alterada por Decreto Executivo 67.842, de 27 de Julho de 2023 

Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 66.772 - 24 de Maio de 2022

Regulamenta a Bonificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.361, de 21 de outubro de 2021, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 25/05/2022

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Lei Complementar 1.361, de 21 de Outubro de 2021 

Revoga Decreto Executivo 54.043, de 20 de Feveiro de 2009 

Revoga Decreto Executivo 54.104, de 12 de Março de 2009 

Revoga Decreto Executivo 56.125, de 23 de Agosto de 2010 

Foi alterada por Decreto Executivo 67.842, de 27 de Julho de 2023 

Foi alterada por Decreto Executivo 67.468, de 01 de Feveiro de 2023 

(inciso VII do artigo 5º) É citada por Decreto Executivo 104, de 08 de Agosto de 2023 

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Decreto Executivo Nº 66.667 - 18 de Abril de 2022

Integra no Sistema Único de Saúde do Estado de São Paulo - SUS/SP, para fins de atribuição da Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde - GDAPAS e da Gratificação Especial de Suporte à Saúde - GESS, a unidade de saúde da Secretaria da Administração Penitenciária que especifica e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 19/04/2022

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Resolução SS Nº 38 - 11 de Abril de 2022

Dispõe sobre a Comissão Técnica do Prêmio de Incentivo, altera sua composição e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 12/04/2022

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Revoga Resolução SS 128, de 17 de Setembro de 2020 

É citada por Resolução SS 105, de 10 de Agosto de 2023 

Texto em Português (PDF)   

Lei Complementar Nº 1.373 - 30 de Março de 2022

Dispõe sobre os vencimentos e salários dos servidores que especifica, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 31/03/2022

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